RDC 11/2006 – ANVISA: CLIQUE AQUI
RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 211, DE 11 DE JANEIRO DE 2010 (REVOGADA PELA RN Nº 338, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Publicado em: 22/10/2013 | Edição: 205 | Seção: 1 | Página: 51 – Órgão: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR/DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 338, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.
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RESOLUÇÃO CFM 1668/2003 CLIQUE AQUI
O PORTARIA Nº 2.529 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 (Revogada pela PRT GM/MS nº 2.029 de 24.08.2011)
Ministério da Saúde /Gabinete do Ministro /PORTARIA Nº 2.029, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 – Institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). CLIQUE AQUI
Lei federal 10.424 (15/04/2002) CLIQUE AQUI
Resolução nº 386, de 13 de dezembro de 2002 – Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da assistência domiciliar em equipes multidisciplinares. CLIQUE AQUI
RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 338,DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 – CLIQUE AQUI
RESOLUÇÃO RDC Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2006 – CLIQUE AQUI
RESOLUÇÃO CFM nº 1.668/2003(Publicada no D.O.U. 03 de junho de 2003, Seção I, p.84) – CLIQUE AQUI
PORTARIA Nº 963, DE 27 DE MAIO DE 2013 – Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). CLIQUE AQUI
